#dicadoPedroso: o medo do precedente: as técnicas de decisão no Supremo Tribunal Federal
Nesta coluna procuro abordar temas ligados à política de uma forma analítica, tendo sempre como lastro dados e evidências. Com isso em mente, e atendendo pedidos de leitores que gostariam de aprofundar seus conhecimentos, passarei a fazer indicações de textos que considero relevantes.
Às segundas-feiras irei publicar aqui resumos (e o link para a versão completa) de textos acadêmicos (artigos, entrevistas, resenhas) publicados em Revistas/Dossiês que possuam Comissão Editorial e que tenham sido avaliados por pareceristas ad hoc em regime de duplo-cego (double blind review). Friso que os textos passaram também pelo crivo do “Qualis Periódicos” – instrumento criado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) para avaliar os periódicos científicos no Brasil.
Utilizo estes critérios para garantir uma maior qualidade e relevância do que será indicado.
Indicação do dia: O MEDO DO PRECEDENTE: AS TÉCNICAS DE DECISÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Autora: Andressa Lewandowski
Resumo (informado pela autora): O objeto do artigo é discutir as formas técnicas e os operadores lógicos da produção jurídica no Supremo Tribunal Federal, ou as formas como se produzem decisões através do que se chama de técnica. A partir das noções, que circulam no tribunal, do que seja técnica e de como ela opera na formação de paradigmas de decisão, a reflexão articula os usos e as produções dos precedentes e as estratégias de intepretação/tradução constitucional articulando as analogias jurídicas e uma ideia de verdade processual.
________________
Referência: LEWANDOWSKI, Andressa. O medo do precedente. As técnicas de decisão no Supremo Tribunal Federal. Campos – Revista de Antropologia, [S.l.], v. 18, n. 1-2, p. 155-171, dez. 2017. ISSN 2317-6830. Disponível em: <https://revistas.ufpr.br/campos/article/view/50433>. Acesso em: 09 jul. 2021. doi: http://dx.doi.org/10.5380/cra.v18i1-2.50433.
