Em meio à crise de Bolsonaro com STF, Fux e Aras reafirmam compromisso de diálogo institucional
Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, reuniram-se no início da tarde desta sexta-feira (6) e reafirmaram o compromisso de manter o diálogo permanente entre as instituições.
O encontro ocorreu em meio à escalada da crise entre a cúpula do Judiciário e o presidente Jair Bolsonaro.
O encontro, ocorrido no STF, durou 50 minutos e as autoridades se manifestaram publicamente por notas.
“Considerando o contexto atual, o ministro Fux convidou Aras para conversar sobre as relações entre o Judiciário e o Ministério Público. Ambos reconheceram a importância do diálogo permanente entre as duas instituições”, disse o presidente do Supremo, no comunicado.
Na nota da PGR, destacou-se a renovação do “compromisso da manutenção de um diálogo permanente entre o Ministério Público e o Judiciário para aperfeiçoar o sistema de Justiça a serviço da democracia e da República”.
Segundo uma fonte a par do encontro, a reunião dos dois se deu em um clima amistoso e sem tom de cobrança de parte a parte. O presidente do STF comentou com o procurador-geral para que ele cumpra o seu papel como chefe do MPF, enquanto o próprio Fux reafirmou que fará a sua parte.
Aras, segundo a fonte, disse estar comprometido com o papel dele. Críticos do procurador-geral dizem que ele teria pouco empenho quando o alvo de acusações ou inquéritos é Bolsonaro.
Em uma reação inédita, ao final da sessão do plenário de quinta (5), Fux rebateu ataques de Bolsonaro a ministros da corte, afirmou que o chefe do Executivo reitera inverdades e anunciou o cancelamento de uma reunião que ocorreria entre os chefes dos Poderes.
Segundo Fux, quando se atinge um ministro do Supremo, se atinge a corte como um todo. O presidente do STF criticou também o que chamou de afirmações equivocadas de Bolsonaro sobre decisões do Supremo e suas acusações ao sistema de votação brasileiro.
Em sua live à noite, entretanto, Bolsonaro dobrou a aposta em ataques aos ministros do Supremo Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, e ainda criticou declaração de Fux, sugerindo que ele estaria mal informado por ter citado informações da mídia ao fazer um discurso em resposta ao presidente.
Bolsonaro tem atacado Barroso, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por se opor à proposta de adoção do voto impresso para urnas eletrônicas. Ameaçou também reagir fora dos limites da Constituição após se tornar alvo de inquérito no Supremo, conduzido por Moraes, que vai investigar seus ataques ao sistema eleitoral.
O eventual desdobramento dessas investigações poderá depender da atuação de Augusto Aras, responsável por denunciar criminalmente o presidente. Recentemente, Aras foi indicado por Bolsonaro para ser reconduzido para um novo mandato de dois anos à frente da PGR.