Entenda o processo de indicação e posse de novo ministro ao STF

por Arion Wolff
com informações do Estadão e supervisão de Erick Mota
Publicado em 29 maio 2023, às 17h39.
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O processo de indicação e posse de um novo ministro no STF envolve etapas formais. Após a antecipação da aposentadoria de Ricardo Lewandowski, o presidente Lula fará a indicação.

O nome indicado passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que emitirá um parecer. O nome precisa ser aprovado pela maioria, mas independente de rejeição segue para o plenário.

Em seguida, o nome será votado no plenário do Senado, necessitando da maioria absoluta dos votos (42 de 81 senadores) para ser aprovado. Após a aprovação, o presidente nomeará oficialmente o ministro, publicando o decreto no Diário Oficial da União.

A posse encerra o processo, com o novo ministro assumindo na Primeira Turma, responsável pelos casos anteriormente sob a responsabilidade de Dias Toffoli.