Fábio Oliveira questiona processo de licenciamento do Ibama nas obras do pedágio no Paraná
Deputado solicita detalhes ao Ibama sobre licenciamento de pedágios no Paraná e cronograma de processos ambientais
O deputado estadual, Fábio Oliveira (Podemos), protocolou nesta terça-feira (27) um requerimento questionando os processos do Ibama nos licenciamentos nas obras do pedágio no Paraná.
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No documento protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Oliveira questiona a maneira como o instituto vem conduzindo os processos de licenciamento ambiental, necessários para as obras previstas nos contratos de concessão dos pedágios.
O deputado pede um cronograma detalhado dos trabalhos do Ibama em colaboração com outros órgãos, visando agilizar o cumprimento dos requisitos necessários para o licenciamento das obras que estão sob responsabilidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
“Durante a reunião, debatemos sobre como se dará a fiscalização dos contratos de concessão das rodovias no Paraná, com especial atenção aos processos de licenciamento das obras previstas nos contratos. O IAT apontou questões importantes que estão sob a responsabilidade do Ibama”, explicou Oliveira.
O parlamentar pede também informações detalhadas sobre a tramitação dos processos de licenciamento das rodovias concedidas no estado, incluindo um passo a passo do procedimento até sua conclusão.
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