Gastos de vereadores ficam 'escondidos' em portais de transparência
As 399 Câmaras Municipais existentes no Paraná gastam, juntas, R$ 1 bilhão por ano. Mas descobrir qual o destino desse dinheiro é uma atividade cheia de barreiras, enquanto algumas têm sistemas acessíveis, com informações detalhadas, outras não cumprem a lei dos portais de transparência, que determina que os dados precisam estar atualizados e de uma forma simples para serem consultados por qualquer cidadão, independentemente do grau de instrução.
A equipe do RIC Investigação consultou dezenas de sites de Legislativos Municipais e encontrou páginas difíceis de entender, cheio de obstáculos, que estavam fora do ar ou desatualizadas – paradas no tempo, com gastos referentes a anos anteriores. Em alguns portais, é árdua a tarefa de achar a receita anual.
- Confira a série completa “Custo dos Vereadores”: Carteiras de couro, fortunas em papel e combustível: Câmara do interior esbanja e até fica devendo
Há também casos que não são irregulares, mas testam a paciência de quem se dispõe a tentar descobrir como o dinheiro público foi gasto, como em Cerro Azul. Para saber quais foram os detalhes das diárias em viagem de cada vereador, são necessários 12 cliques até encontrar a informação.
“Existe uma formalidade, mas na prática está muito difícil de ser acessada. Cumpre o requisito, mas fazem as pessoas desistir”,
comenta Cristiane Tomiazzi, presidente do Observatório Social de Maringá.
Para Sir Carvalho, presidente da organização Vigilantes da Gestão Pública, muitos dos portais são “horríveis”, feitos para não funcionar. Ele destaca que o ideal seria que os Legislativos municipais tivessem acesso a um sistema padronizado de portais de transparência, já que hoje muitos gastam dinheiro para adquirir plataformas que nem sempre funcionam ou são fáceis de consultar e entender.
No caso de Quedas do Iguaçu, uma mensagem avisa, desde setembro, que o portal de transparência está com problemas. A série especial sobre o Custo dos Vereadores mostrou, durante a semana, que o Legislativo da cidade gastou mais papel do que a Assembleia Legislativa do Paraná e que consumiu mais de R$100 mil em combustível, entre outras despesas chamativas.
Como denunciar?
Caso os cidadãos encontrem irregularidades na gestão da Câmara do seu município, é possível acessar a ouvidoria do Ministério Público e também do Tribunal de Contas do Estado, para que o caso seja investigado.
Assista à última reportagem da série:
