Governo edita portaria e 2024 terá 18 feriados e pontos facultativos; veja lista

Nesta quinta-feira (28), foi publicado em Diário Oficial da União a portaria com os dias de feriados nacionais e pontos facultativos de 2024. A lista foi editada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e inclui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro, como feriado nacional.

De acordo com a portaria, serão dez feriados nacionais no próximo ano que deverão ser cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal e outros oito dias de ponto facultativo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Veja a lista com os 18 dias de feriados nacionais e pontos facultativos:

1 – 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

2 – 12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

3 – 13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

4 – 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

5 – 29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional);

6 – 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

7 – 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

8 – 30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);

9 – 31 de maio (ponto facultativo);

10 – 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

11 – 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

12 – 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);

13 – 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

14 – 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

15 – 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);

16 – 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas);

17 – 25 de dezembro, Natal (feriado nacional);

18 – 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).

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