Governo pede ao Congresso a retirada de mais 4 projetos
O presidente Lula pediu ao Congresso Nacional a retirada de quatro projetos de lei de autoria do Executivo.
Um dos projetos excluídos, editado em 2016, “autoriza a União a ceder, de forma integral, o direito à sua parcela do excedente em óleo proveniente de contratos de partilha de produção e de acordos de individualização da produção em áreas não contratadas na área do pré-sal ou em áreas estratégicas”.
Um segundo, enviado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, previa a isenção de militares e de agentes de segurança por atos cometidos em um contexto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
Outro projeto retirado pretendia mudar o Marco Civil da Internet para limitar a remoção de conteúdos da internet. Lula também pediu a retirada de matéria que Institui a Política Nacional de Longo Prazo.
