Imigrantes sem visto serão proibidos de entrar no Brasil

Investigações mostram que muitos imigrantes sem visto utilizam o Aeroporto de Guarulhos para permanecer no Brasil e pedir refúgio para evitar deportação

Publicado em 22 ago 2024, às 10h15.

O governo brasileiro vai restringir a entrada de imigrantes sem visto a partir da próxima segunda-feira (26), após a Polícia Federal identificar o Brasil como uma rota de tráfico de pessoas para os EUA. Passageiros em trânsito que não possuam visto devem seguir viagem ou retornar ao local de origem.

Imigrantes sem visto serão proibidos de entrar no Brasil
Segundo a PF, a maioria dessas pessoas são vítimas de tráfico humano (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

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Conforme o Ministério da Justiça e Segurança Pública, esses passageiros não podem permanecer no país, mesmo que na área de trânsito internacional de aeroportos. 

O secretário Nacional de Justiça, Jean Uema, afirmou que o refúgio não pode ser usado de forma fraudulenta. Ele destacou que o governo brasileiro está utilizando a medida no intuito de interromper uma rota de tráfico de pessoas, especialmente de países asiáticos. O governo espera interromper essa rota em duas ou três semanas.

Investigações mostram que muitos imigrantes sem visto utilizam o Aeroporto de Guarulhos para permanecer no Brasil e pedir refúgio para evitar deportação direta para seus países de origem se forem capturados na fronteira dos EUA. 

A Polícia Federal destaca que essas pessoas são vítimas de tráfico humano, orientados pelos chamados “coiotes”, criminosos que lucram com o esquema ilegal de travessia de pessoas, e que a medida visa interromper essa rota ilegal.

Entre janeiro e o início de julho de 2023, 8.327 pedidos de refúgio foram feitos no Aeroporto de Guarulhos. Apenas 117 desses pedidos continuam ativos, enquanto 99,59% dos solicitantes já deixaram o país ou estão irregulares. Segundo a PF, a maioria dos pedidos vem de pessoas da Índia, Vietnã e Nepal.

De um total de 8.327 viajantes que solicitaram refúgio no Aeroporto de Guarulhos, apenas 262 solicitaram CPF, documento de fácil obtenção para os portadores de protocolo de refúgio e que possibilita vários atos da vida civil, como arrumar emprego ou abrir conta bancária.

A PF concluiu que o refúgio está sendo abusivamente utilizado como uma forma de trânsito para outros países, possivelmente sob orientação de contrabandistas de migrantes.

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