João Dória processa humorista curitibano Diogo Portugal, que teve que tirar vídeos do ar

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o humorista curitibano Diogo Portugal retire do ar vídeos em que faz supostas ofensas ao governador de São Paulo, João Dória. A determinação é uma antecipação de tutela, enquanto tramita na 19.ª Vara Cível de São Paulo a ação por danos morais que o governador move contra o comediante. Dória pede R$ 50 mil de indenização.

Em sua decisão, o desembargador do TJ São Paulo, Rômulo Russo, da 7.º Câmara de Direito Privado, diz que a liberdade de expressão é um direito de todo cidadão. “Que crítico, mesmo quando ácido e contundente, não autoriza a remoção de conteúdo postado nos variados sítios virtuais.” Em outro trecho do embasamento, o desembargador fala:

“A remoção de vídeos, postagens e etc. é medida de exceção; deve ficar restrita à exposição de cenas de nudez, sexo, propagação de ódio, sobretudo na quadra racista e religiosa; o rol ora traçado não é exaustivo”

esclareceu.

Apesar disto, o desembargador ressalta que nenhuma crítica é ilimitada, pois não pode configurar crimes de calúnia, difamação e injúria. Ele expõe ofensas à intimidade do governador presentes nos vídeos e ordena a retirada das piadas do ar, principalmente nas que Diogo Portugal se refere à mãe do governador. Dória ainda pede que o comediante tire do ar trechos de um quadro chamado “Fake Live”, alegando que o humorista espalha fake news.

A retirada deveria ser feita em 24 horas, sob pena de Portugal pagar R$ 10 mil de multa diária, até o teto de R$ 100 mil. O comediante acatou a decisão e retirou os vídeos na íntegra, visto que não seria possível retirar apenas trechos deles.

Já o pedido feito pela defesa de Dória, de que o processo tramite em segredo de Justiça, foi negado. Ambas as decisões cabem recurso.

Mas o que tem nos vídeos?

As gravações e piadas foram feitas ao longo de 2020, falando sobre a pandemia e as ações políticas. O desembargador analisou 16 destas postagens. Apesar delas terem sido retiradas do ar e não é mais possível assisti-las, Russo revela os trechos em seu embasamento. Num deles, Diogo Portugal se refere à mãe de Dória como “puta”, que “abre e fecha as pernas toda hora”, o que “transborda o direito à sátira”, diz Russo.

Apesar de ser curitibano e ter o berço do seu sucesso na capital paranaense, Portugal se refere a “nosso governador” porque atualmente mora em São Paulo. Veja a transcrição:

“Esse é o nosso Governador, é o Chaves vendendo churros. Eu acho que a única forma da gente sair da fase vermelha para a fase azul do plano São Paulo é quando ele tomar um Viagra, para aí subir. Por que tá precisando, que naquela suruba. A senhora viu a suruba? A senhora não viu a suruba? Não perdeu nada, o cara transa de meia e com o pau mole. Esse cara tem fetiche, fodeu as puta e agora quer foder o comércio. To puto com o Doria(…). Mas não é de ficar puto com essa situação que tá rolando? O comércio abre e fecha, abre e fecha. Que que os políticos acha que o comércio é? As pernas das mães dele? Abrindo e fechando toda hora. Tô puto com essas coisas.”,

diz o comediante num dos vídeos.

Em outros trechos, o comediante diz: “Prepara o cu que lá vai”; “pau pequeno”; “cara que transa de meia e com o pau mole; “pica nele…picaxu”, concluindo que a fala de Portugal refere-se à sexualidade de Dória.

Apesar da decisão do desembargador e do comediante ter acatado a retirada dos vídeos, ainda corre o processo na Justiça Paulista a ação em que Dória pede indenização por danos morais.

Diogo Portugal se defende

O humorista lançou um vídeo em suas redes sociais, dois dias depois da decisão de sembargador.

“Não sei se fico triste de estar sendo processado pelo Dória, ou se fico feliz e honrado de ter sido lembrado pelo Dória no meio de uma pandemia. Ou seja, eu estar na lista de prioridade do governador”, diz o comediante.

Diogo mandou com exclusividade ao RIC Mais o seu posionamento sobre o assunto. Leia na íntegra:

“Eu não concordo com a decisão, isso cria um obstáculo para as atividades humorísticas e é prejudicial inclusive para a sociedade”.
Um dos videos que ele pediu para retirar faz parte de uma série chamada Fakelive, a qual ja venho fazendo com varios politicos e celebridades no meu canal do youtube.
O nome do quadro é FAKELIVE, ou seja, não é verdadeiro. O canal é de humor, quem vai ali, vai atras de conteudo de entretenimento e não para se informar.
Porém precisei retirar também  do canal outros videos de stand up. Os quais citava o nome dele, videos que foram gravados em teatro e bares de comedia, ou seja em ambientes direcionado ao humor onde pessoas que estavam la estavam decididas a dar risada de piadas. Não ha como alegar que em nenhum dos casos eu estou querendo confundir a opinião publica, piadas tem exageiro, analogia e distorção por isso são engraçadas!
Nos comediantes estamos estamos passando por uma fase dificl, nosso trabalho dependende da aglomeração, assim como a maioria do povo brasieliro estamos tento que gerenciar soluçōes. 
Produzir conteudo na internet é uma das formas que emcontramos pra nos manter ativos e também entreter as pessoas neste momento dificil estão carentes do riso.
Não acho justo que isso nos seja negado, ainda mais por autoridades publicas. Vivemos um periodo que se fala tanto em democracia mas o que vemos são autoridades publicas querendo decidir o que podemos ou não falar.“

O que diz João Dória

Em nota enviada ao RICMais, o advogado de João Dória, Renato Opice Blum, esclareceu que o objetivo do pedido de retirada dos vídeo do ar. Segundo a defesa, as gravações incitam o desrespeito aos protocolos de segurança em meio a uma pandemia. Confira a nota na íntegra:

“O Governador respeita e incentiva a liberdade de expressão e livre manifestação do pensamento. Contudo, não se pode ignorar direitos igualmente relevantes como a imagem e honra, além do maior deles, a dignidade da pessoa humana e preservação da vida, todos garantidos e protegidos pela Constituição Federal. 

A ação judicial tem como objetivo a remoção de manipulações e alterações de pronunciamentos do Governador, incitando o desrespeito aos protocolos de segurança e preservação da vida, no triste momento de pandemia que vivemos. O Tribunal de Justiça, em decisão liminar, considerou ilegais trechos de xingamentos ao Governador e a sua família. Diante dos excessos verificados, há o pedido final de reparação por danos morais” 

Assista na íntegra o vídeo em que o humorista se pronuncia sobre o processo: