MPE pede impugnação de candidata da Federação PSDB-Cidadania em Matinhos
A decisão aponta que Smaragda do Litoral não respeitou a decisão do diretório estadual da Federação PSDB-Cidadania
O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou a impugnação da candidatura de Smaragda do Litoral (Cidadania) à Prefeitura de Matinhos.
A decisão da promotora eleitoral Cláudia Luíza da Rosa Tomelin aponta que Smaragda do Litoral não respeitou a decisão do diretório estadual da Federação PSDB-Cidadania em indicar Zé da Ecler (PSDB) a prefeito de Matinhos.
Dessa forma, Smaragda do Litoral teria feito o registro a prefeita de Matinhos sem “possuir legitimidade para tal” e por isso a promotora pediu a impugnação da candidatura.
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Em nota, o diretório no Paraná da Federação PSDB-Cidadania confirmou que o candidato apoiado é Zé da Ecler e que “aguardam a decisão da Justiça Eleitoral”.
Zé da Ecler também se posicionou via nota e disse que “a candidatura permanece registrada e plenamente válida perante o Tribunal Eleitoral”.
Procurada pela reportagem, Smaragda do Litoral não retornou os questionamentos.
Agora a decisão pela impugnação da candidatura de Smaragda do Litoral segue para a 194ª Zona Eleitoral do Paraná.
Em caso de impugnação do registro, a candidata pode entrar com um recurso em até três dias úteis junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
Caso haja uma nova decisão pela impugnação, há a possibilidade novo recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Até todos os recursos serem julgados a candidatura de Smaragda do Litoral segue válida.
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