Líderes da Câmara derrubam relator do PL das fake news
Durante uma reunião nesta terça-feira (9), líderes da Câmara dos Deputados decidiram derrubar o atual relator do projeto de Regulação das Redes Sociais. Conhecida como “PL das fake news”, os deputados também decidiram criar um grupo de trabalho para lidar com o tema.
A princípio, o relator do PL era o deputado Orlando Silva (PC do B-SP). Contudo, os líderes avaliaram que Silva não avançou o suficiente com o projeto, além de inserir trechos polêmicos.
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, concordou com a decisão dos líderes, chamando o texto de “polemizado”. “Por mais esforço e consideração que tenhamos pelo relator Orlando, não tivemos tranquilidade e apoio parlamentar para votação no plenário da Câmara”, afirmou o presidente.
Até então, não foi definido um novo relator para o Projeto de Lei. Um prazo para o grupo de trabalho concluir o novo texto também não foi decidido, mas Lira afirma que o colegiado vai funcionar por 30 ou 45 dias. Depois, o PL volta para o plenário da Casa.
PL das fake news e o embate com Elon Musk
Esta decisão da Câmara surge em meio a uma semana conturbada para o tema da regulação de redes sociais. No último sábado (6), Elon Musk se pronunciou no X, rede social da qual é dono, criticando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
De acordo com o empresário, ele irá derrubar as restrições que estão sendo impostas pelo judiciário do Brasil. Segundo Musk, Moraes teria aplicado multas pesadas e até mesmo ameaçado prender funcionários da empresa por não seguir suas ordens.
A princípio, as sanções que o ministro têm colocado são contra agentes que usam as redes sociais para fins antidemocráticos ou para atacar instituições de estado. Como relator no STF dos ataques de 8 de janeiro de 2023, as contas bloqueadas seriam parte das investigações do suposto golpe de Estado.
Contudo, Musk afirmou que irá desbloquear as contas com perfis suspensos graças às decisões judiciais. Algumas dessas contas pertencem a Luciano Hang, Monark e Allan dos Santos. Porém, Moraes determinou no domingo (7) que uma multa diária de R$ 100 mil será aplicada por conta desbloqueada, além de incluir Musk como investigado no inquérito das milícias digitais.
Até agora, o Arthur Lira ainda não se pronunciou sobre o embate entre Elon Musk e Alexandre de Moraes.
