Limite de gastos na campanha eleitoral aumenta cerca de 30% em 2024 no PR
Em Curitiba, o aumento elevou o teto de gastos da campanha de prefeito para R$ 14.903.325,67 e a de vereador para R$ 689.037,15
O limite de gastos nas campanhas municipais, no Paraná, aumentou cerca de 30%, em 2024. O teto estipulado para as eleições deste ano foi divulgado, por meio da Portaria n° 593/2024, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O aumento ocorreu em todas as cidades do estado para os candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vereador.
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Conforme o TSE, os candidatos, partidos e coligações devem seguir o limite de gastos nas eleições municipais deste ano. Os valores são distribuídos de forma proporcional entre os municípios e seguem alguns critérios, como tamanho da cidade e número de eleitores aptos a votar.
O cientista político da SM Consultoria e professor da Universidade Positivo (UP), Eduardo Soncini Miranda, falou que o aumento utiliza, como referência, os mesmos valores usados na eleição de 2016. Porém, com aplicação de reajuste com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Os aumentos, na verdade, são tecnicamente reajustes”, afirmou.
O valor pode ser gasto com contratação de pessoal e aluguel de espaços físicos para comitês, despesas com transporte e contratação de assessorias. “Cada vez mais, esse dinheiro também é aplicado em campanhas nas redes sociais, com criação e impulsionamento de conteúdo – jingles , vinhetas e slogans. Há também muita confecção de material impresso, além da produção de programas de rádio, televisão ou vídeo e realização de pesquisas político-eleitorais”, explicou Miranda.
Segundo o especialista, “na contramão da opinião pública e do senso comum, há uma literatura especializada que defende a importância do investimento público nas campanhas eleitorais. Em síntese, podemos afirmar que a democracia tem custo e que é mais importante “gastar” com a democracia – mesmo que com dinheiro público – do que deixá-la à mercê do mercado, que é totalmente desigual, especialmente no Brasil, um dos países mais desiguais do mundo”, ressaltou.
Entretanto, quem desrespeitar os limites está sujeito a penalidades, “os candidatos que eventualmente desrespeitarem os limites fixados pela lei têm que pagar multa – que pode chegar a 100% do valor ultrapassado – e podem ser enquadrados em crime de abuso de poder econômico, por exemplo. Para esse monitoramento de prestação de contas, os partidos políticos e os candidatos são obrigados a abrir contas bancárias específicas para registrar toda a movimentação financeira de campanha. Nos municípios que tiverem segundo turno, o limite fixado para as campanhas para esta fase do pleito será de 40% do previsto no primeiro turno”, finalizou.
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Veja como ficou o teto para as eleições de 2024
Em Curitiba
Para o cargo de prefeito, em Curitiba, os candidatos podem investir cerca de R$ 3.260.000,00 a mais do que permitido na campanha de 2020. Isso significa um aumento de quase 30%, já que o limite subiu de R$ 10.903.325,67 para R$ 14.903.325,67 na campanha deste ano.
O mesmo ocorreu com os candidatos a vereador na capital, que têm um teto maior para gastar este ano. A elevação foi de R$ 158.511,57, aproximadamente 30% a mais que em 2020, pois passou de R$ 530.525,58 para R$ 689.037,15.
Em Maringá
Na Cidade Canção, os candidatos à prefeitura têm a possibilidade de gastar R$ 577.538,24 a mais que quatro anos atrás. Em 2020, o teto era de R$ 1.932.974,44 e passou para R$ 2.510.512,68 em 2024.
Quem concorre ao cargo de vereador pode investir até R$ 40.692,42 a mais na campanha deste ano. Em 2020, os candidatos tinham um teto de R$ 136.194,32. Agora, esse limite subiu para R$ 176.886,74.
Em Londrina
Na cidade de Londrina, o aumento para a campanha de prefeito foi de R$ 546.738,97, com o teto de gastos passando de R$ 1.829.891,71 para R$ 2.376.630,68.
O mesmo ocorre com os candidatos que disputam uma das cadeiras na Câmara Municipal da cidade, que podem gastar até R$ 147.990,48. Em relação à campanha de 2020, com teto de R$ 113.945,58, o aumento foi de R$ 34.044,90.
Em Cascavel
Os candidatos à prefeitura de Cascavel podem gastar R$ 455.275,57 a mais na campanha de 2024. Conforme as regras estabelecidas, cada postulante pode gastar R$ 1.979.047,30, o que representa 30% acima do teto definido na última campanha, que foi de R$ 1.523.771,57.
Para vereador a elevação nos gastos chega perto de R$ 30 mil, já que passou de R$ 100.189,24 para R$ 130.124,00 na campanha deste ano.
Em Toledo
Na cidade de Toledo, os candidatos que concorrem à prefeitura podem investir R$ 326.465,41 a mais este ano. O teto passou de R$ 1.092.653,71 para R$ 1.419.119,12.
Quem está na disputa por uma vaga na Câmara Municipal pode desembolsar até R$ 65.662,61, o que representa R$ 15.105,54 a mais comparado com o limite de R$ 50.557,07 estabelecido na última campanha.
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