Lula quer incluir carnes "do povo" na cesta básica, retirando impostos

O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o governo quer incluir alguns cortes de carnes na cesta básica. A medida pode reduzir ou até mesmo zerar os impostos dos cortes mais consumidos pela população de menor renda. Ela será alvo de debate entre governo e parlamentares, e pode entrar no texto da reforma tributária que está na Câmara dos Deputados.

Em entrevista concedida à Rádio Sociedade, da Bahia, na terça-feira (2), o presidente falou em taxar aquilo que ele chamou de carnes de “ricos”. Assim, Lula defendeu que o país inclua na cesta básica apenas cortes específicos de carne, levando em consideração o que as populações mais pobres consomem.

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“Você tem vários tipos de carne. Você tem carne chique, de primeiríssima qualidade, que o cara que consome ela pode pagar um impostozinho. Agora você tem um outro tipo de carne, que é a carne que o povo consome. Frango, por exemplo, não precisa ter imposto. Frango faz parte do dia a dia do povo brasileiro, ovo faz parte do dia a dia. Então, uma carne, um músculo, um acém, um coxão mole, tudo isso pode ser evitado [o imposto]. Eu não entro em detalhe porque tem muita gente importante trabalhando nisso. Mas eu acho que a gente precisa colocar a carne na cesta básica sim, sem que haja imposto. Você você pode separar a carne, pode selecionar a carne, você vai comprar uma coisa importada, chique, tem que pagar imposto. Eu estou falando é imposto do povo brasileiro, ou seja, o povo mais humilde, o povo trabalhador, a classe média-baixa, essa gente que vai no açougue comprar um pedaço de carne não poderia pagar imposto, como se fosse uma pessoa mais rica”, afirmou o presidente.

Proposta de inclusão da carne na cesta básica passa por debate no Congresso

Apesar de se declarar favorável à inclusão de determinadas carnes na cesta básica, com redução dos impostos cobrados, Lula ressalta que a proposta precisa ser debatida no Congresso antes de ser aprovada.

“É possível fazer isso? Eu não sei, porque nós temos 513 deputados, são 513 cabeças; depois nós temos 81 senadores, são mais 81 cabeças; e você tem a proposta do governo. A proposta não é irrevogável, ela pode mudar. então eu acho que é uma sensibilidade da parte do pessoal que está trabalhando a política tributária, se não para toda a carne, para um tipo de carne”, complementou.

A discussão cresceu porque a reforma tributária define que os produtos que compõem a cesta básica terão imposto menor ou até zerado. Por isso a inclusão do frango e da carne bovina na lista gera debate entre deputados e senadores.

Outro obstáculo para a inclusão de cortes de carne selecionados na cesta básica diz respeito à fiscalização. Após a manifestação do presidente, a Receita Federal divulgou um comunicado afirmando que a ideia, se aplicada, pode tornar a fiscalização inviável. Isso porque, segundo o órgão, do ponto de vista operacional não dá para garantir que o fiscal preste atenção em qual tipo de carne está em cada pacote comercializado.

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