Lula sanciona projeto de lei que institui Sistema Nacional de Cultura
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei nº 9474/2018, que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). A aprovação da medida ocorreu no Teatro Luiz Mendonça, em Recife, na noite desta quinta-feira (04).
O evento contou com a participação da ministra da Cultura, Margareth Menezes; autoridades e artistas. O Sistema Nacional de Cultura tem como objetivo “promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais”. Ele foi frequentemente comparado ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O SNC é definido pelos princípios de diversidade das expressões culturais, da universalização do acesso aos bens e serviços culturais e do fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais. Para isso, visa a colaboração entre os entes federativos por meio de órgãos gestores da cultura, conselhos, comissões, conferências, planos de cultura, entre outros.
Durante a cerimônia, a ministra Margareth Menezes destacou que o Sistema Nacional de Cultura consolida a existência permanente do Ministério da Cultura no Brasil. A abertura do escritório do ministério deve ocorrer em todos os estados.
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