Maria Letícia: Conselho de Ética se reúne nesta quarta (24) para eleger relator

Em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (22), o vereador Dalton Borba (PTD), presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba, anunciou que o processo ético disciplinar que vai apurar a conduta da vereadora Maria Letícia (PV) vai ser pauta de uma reunião na quarta-feira (24), às 14h. Maria Letícia foi presa em novembro, após um acidente de trânsito, e é ré por desacato e embriaguez ao volante.

No encontro, os nove membros do Conselho de Ética se reunirão e elegerão, entre si, quem será o relator e o vice-relator do processo. Depois, o relator fará a leitura da representação e abrirá prazo para a defesa prévia da vereadora Maria Leticia. Em seguida, serão apresentadas provas e ouvidas testemunhas.

Ao final de 90 dias de investigações, o Conselho de Ética pode optar por arquivar o processo ou aplicar uma penalidade. Neste caso, pode ser aplicada censura pública (uma advertência), perda de prerrogativas (com perda de direitos de votação, participação em comissões e fala na tribuna), suspensão temporária ou cassação do mandato.

No caso de suspensão ou cassação do mandato, a decisão terá que passar por votação em plenário. “Até agora não houve instrução processual adequada. Todas as possibilidades estão em aberto”, alertou Borba em coletiva.

Quer receber notícias no seu celular? Então entre no canal do Whats do RIC.COM.BR. Clique aqui.