Ministério da Justiça criará o 'Observatório Moïse Kabagambe'
O jovem Moïse Kabagambe, congolês que foi espancado até a morte por cobrar seu salário atrasado no quiosque onde trabalhava, no Rio de Janeiro, vai receber uma homenagem do Ministério da Justiça. O ministro Flávio Dino anunciou a criação do “Observatório Moïse Kabagambe”, para atender refugiados vítimas de violência.
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (23), uma força-tarefa para agilizar a concessão de refúgio a pessoas afrodescendentes. Ele destacou que há uma “dimensão racista” na demora de atendimento a essas pessoas: “Há dezenas de milhares de pedidos represados no Ministério da Justiça.”
Dino também anunciou a criação de um grupo de trabalho para estabelecer a “Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia” e regulamentar a Lei de Migração de 2017, com ênfase na prevenção à violência.
O Ministério da Justiça criará o “Observatório Moïse Kabagambe”, relativo à violência contra refugiados no Brasil. O nome é uma homenagem ao congolês assassinado há um ano no quiosque onde trabalhava na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
A família de Moïse estava presente no evento de lançamento das medidas, que fazem parte do Programa de Atenção e Aceleração de Políticas de Refúgio para Pessoas Afrodescendentes.
