Em sessão da STF, ministro Flávio Dino vota pela suspensão do X
Durante seu voto, Dino argumentou que empresas não podem atuar no Brasil e impor as próprias regras
O ministro Flávio Dino votou nesta segunda-feira (2) a favor da suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil, apoiando a decisão de Alexandre de Moraes. Ele destacou a importância da soberania nacional para a democracia, afirmando que a falta dela compromete a cidadania e os direitos humanos.
Dino argumentou que empresas não podem atuar no Brasil e impor suas próprias regras, afirmando que os estados são responsáveis por prevenir e punir abusos cometidos por pessoas ou empresas em seu território.
O ministro também ressaltou que a liberdade de expressão deve ser regulada para evitar abusos e garantir o funcionamento das instituições sociais. Segundo ele, “Não existe liberdade sem regulação”.
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Flávio Dino destacou que plataformas digitais lucram com o impulsionamento de conteúdos, patrocínios e sistemas de recomendação, tornando meios de comunicação sujeitos a normas éticas. Ele questionou as alegações de censura feitas por Elon Musk, lembrando que as redes sociais já exercem controle através dos termos de uso.
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda aguarda os votos dos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia, com a sessão virtual aberta até a meia-noite desta segunda-feira.
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