Ministros do STF poderão ter mandatos temporários em 2024

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, revelou em entrevista coletiva na segunda (27) que a transformação dos cargos de ministros do STF em mandatos temporários estará em pauta no Legislativo em 2024.

“Eu quero crer que, no começo do ano que vem, a gente possa evoluir nessa proposta de emenda à Constituição,” Pacheco relatou à Agência Senado.

A proposta busca descentralizar as indicações. 3 dos 11 ministros passariam a ser eleitos pelo Senado e outros 3 pela Câmara, mantendo os demais como indicações do presidente da República. Os indicados seriam escolhidos dentre os “ministros de tribunais superiores, desembargadores ou juízes de tribunais”. O Senado e a Câmara também elegeriam parte do Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Superior Tribunal Militar. 

Quer receber notícias no seu celular? Entre no canal do Whats do RIC.COM.BR. Clique aqui