Moraes diz que diplomação atesta vitória da democracia e garante responsabilização por discurso de ódio

A diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atesta a vitória da democracia, e aqueles que promoveram discursos de ódio serão responsabilizados, disse o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, em um contundente discurso na cerimônia nesta segunda-feira (12), sob fortes aplausos.

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“A presente diplomação tem um duplo significado, pois além do reconhecimento da regularidade e legitimidade da vitória da chapa presidencial… essa diplomação atesta a vitória plena, incontestável da democracia e do Estado de Direito contra os ataques antidemocráticos, contra a desinformação e contra o discurso de ódio proferidos por diversos grupos organizados, que, já identificados, garanto, serão integralmente responsabilizados para que isso não retorne nas próximas eleições”, afirmou.

O presidente do TSE disse que ataques extremistas, autoritários e antidemocráticos buscaram minar três pilares: a imprensa e a livre manifestação de pensamento, a integridade do sistema eleitoral e a independência do Poder Judiciário, após citar ataques e ameaças verbais a membros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Esses extremistas, autoritários, criminosos não conhecem o

Poder Judiciário brasileiro”, disse.

“O Poder Judiciário brasileiro com coragem, Poder Judiciário brasileiro tem força, o Poder Judiciário tem serenidade e altivez e manteve sua independência e imparcialidade, garantindo o respeito ao Estado de Direito para realizar eleições limpas, transparentes e seguras, concretizando mais uma etapa na construção de nossa Democracia”, exaltou.

O discurso de Moraes foi várias vezes interrompido por aplausos dos presentes, o que não é muito comum às sóbrias cerimônias do Poder Judiciário.

Moraes afirmou que a Justiça Eleitoral se preparou para garantir a transparência e lisura das eleições e a legitimação dos vencedores por meio da diplomação, como é feito há 90 anos.

“Encerra-se mais um ciclo democrático, com respeito à soberania popular e à Constituição Federal e com seu término, as paixões eleitorais devem ser substituídas pelo respeitoso embate entre situação e oposição, pela necessária união de todos na constante construção de um país melhor, mais solidário e com verdadeira igualdade social”, afirmou Moraes, que também destacou o trabalho dos antecessores no cargo, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.

No final do discurso, o presidente do TSE disse que Lula foi eleito por 60 milhões de votos, mas a partir de janeiro será presidente de 215 milhões de brasileiros. Disse que a expectativa é que, num futuro breve, se possa extirpar a fome e o desemprego que assola milhões de brasileiros substituindo por “saúde de qualidade, educação de excelência e habitação digna para todos os brasileiros e brasileiras”.

“Desejo ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, em nome de toda a Justiça Eleitoral, serenidade, êxito, paz e felicidades nessa nova missão”, concluiu.

(Reportagem de Ricardo Brito e Lisandra ParaguassuEdição de Alexandre Caverni e Pedro Fonseca)