Mourão considera difícil Senado acatar impeachment contra ministros do STF
BRASÍLIA (Reuters) – O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, avaliou como pequenas as chances do Senado acatar os pedidos de impeachment anunciados pelo presidente Jair Bolsonaro contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
Para Mourão, a decisão de Bolsonaro obedece à percepção do presidente de que a atuação desses dois integrantes da Suprema Corte estariam ultrapassando as prerrogativas do cargo.
“Não é questão de arrefecer ou colocar lenha na fogueira. O presidente tem a visão dele, ele considera que esses ministros estão passando dos limites aí em algumas decisões que têm sido tomadas. E uma das saídas, dentro da nossa Constituição, que prescreve ali no Artigo 52, seria o impeachment que compete ao Senado fazer”.
Disse o vice-presidente a jornalistas nesta segunda-feira.
“Então ele vai pedir para o Senado. Vamos ver o que vai acontecer. Acho difícil o Senado aceitar”, completou.
Ainda não está definido como ocorrerá a apresentação do pedido de impeachment dos ministros do STF anunciada por Bolsonaro no sábado, se pelo próprio presidente ou se por algum senador aliado.
O presidente tem protagonizado fogo aberto com esses dois ministros. Direcionou ataques pessoais a Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como parte de sua cruzada em defesa do voto impresso e contra as urnas eletrônicas.
No caso de Alexandre do Moraes, ministro que o levou à condição de investigado por divulgar dados sigilosos de apuração sobre ataque cibernético ao TSE em 2018, a bronca mais recente diz respeito à prisão de um aliado, o ex-deputado Roberto Jefferson, por determinação do integrante do Supremo na última sexta-feira.
“Todo mundo discute essa prisão do ex-deputado Roberto Jefferson. Eu acho que o ministro Alexandre do Moraes poderia ter tomado outra decisão. Também, vamos dizer assim, tão importante, e tão coercitiva, sem necessitar mandar prender por algo que é uma opinião que o outro vem externando”, disse Mourão sobre a prisão de Jeferson, por decisão de Moraes.
Moraes determinou na sexta-feira a prisão preventiva do ex-deputado a partir de um pedido da Polícia Federal, que o investiga no inquérito aberto em julho para apurar a existência de milícias digitais que fomentam ataques à democracia e a distribuição de notícias falsas.
Na decisão, obtida pela Reuters, Moraes ordena a prisão preventiva do ex-deputado, a busca e apreensão de dispositivos eletrônicos como celulares, tablets e computadores, além de armas e munições que possam estar em sua posse, já que ele tem posado em fotos e vídeos com armas pesadas. Além disso, foi solicitado o bloqueio da mais nova conta no Twitter de Jefferson, a terceira desde que começou a ser investigado.
“A partir do momento em que ele, por exemplo, montar uma milícia, aí, com 5 mil homens, vier e cercar o Congresso, aí ele vira uma ameaça. Mas enquanto ele esta expressando aí as palavras, não vejo… opinião é opinião.” Completou o vice-presidente.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello e Lisandra Paraguassu)
