Bolsonaro diz que Senado deve aprovar nova carteira de habilitação
Nesta sexta-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Senado Federal deve aprovar a nova carteira de habilitação, que tem validade de dez anos.
“Tá conversado com o David Alcolumbre. Vai aprovar. Talvez até hoje”.
Nova carteira de habilitação: texto já foi aprovado pela Câmara
Até o momento, o texto da nova CNH já foi aprovado pela Câmara. O Senado, no entanto, não possui sessão marcada para essa sexta-feira.
“[A renovação] passa pra 10 em 10 anos [para quem tem] até 50 anos de idade. Eu tinha proposto 65. Tudo bem. Isso a gente vê no futuro, dá melhor no futuro. E o número de pontuação na carteira que vai atingir sim os caminhoneiros, de 20 para 40 pontos”.
Outras mudanças
O transporte obrigatório de crianças em cadeirinhas ou assentos de elevação também é uma das questões. O governo queria que o motorista flagrado carregando crianças sem um dos dispositivos recebesse uma advertência e três pontos na CNH.
Atualmente, isso é configurado como infração gravíssima, que dá sete pontos na CNH e multa de R$ 297,47.
No PL apresentado, acabariam também as multas pelo não uso do farol baixo em rodovias. Apenas seria transformado em multa caso o motorista não fosse identificado, mas aí passaria a ser infração leve, de três pontos. E no projeto passa a ser obrigatório apenas em rodovias de pistas simples.
Desde 2016, usar luzes diurnas ou farol baixo em rodovias mesmo durante o dia é obrigatório e leva a infração média com multa de R$ 130,16. Agora, se aprovado, o motorista ficará apenas com a pontuação e a multa financeira é extinguida.
O exame toxicológico também foi mantido, diferentemente do que queria o governo. O exame é para constatar se pessoas que trabalham como motoristas profissionais (CNHs de categoria C,D e E) fizeram uso de drogas. De acordo com o texto, o exame foi mantido e será obrigatório a cada dois anos e meio, na renovação.
