Nunes Marques é o novo relator de recurso movido por Fernando Francischini no STF
O ex-deputado federal Fernando Francischini (União Brasil) conseguiu trocar o relator que julga um de seus recursos no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao invés de Carmen Lúcia, para quem o recurso foi incialmente distribuído, agora o procedimento segue para a relatoria do ministro Kássio Nunes Marques.
Francischini teve o mandato cassado em outubro do ano passado, por causa de um processo por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Agora, ele tenta reverter a cassação, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas, em sua visão, Carmen Lúcia não poderia mais apreciar o assunto, sendo que ela já o fez antes do deputado ter o mandato cassado, quando Francischini entrou com reclamação contra a ação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pedia a sua cassação.
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Para não “viciar” a decisão, agora que o processo já tramitou e teve a sentença proferida, Francischini pediu para trocar o relator e teve o seu pedido acatado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, que entendeu ser necessária a troca para evitar nulidades futuras. Nunes Marques era relator de outro pedido de Tutela Provisória Antecedente movido por Francischini, já contra a decisão de cassação do TSE.
Nos bastidores do União Brasil, a troca de relator é comemorada, pois além de Nunes Marques ser um dos dois ministros indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) à Suprema Corte, ele também foi o único ministro que votou contra a condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB). Com isso, líderes do UB enxergam na linha de decisões do ministro uma esperança de Francischini seu mandato de volta e de poder concorrer às eleições este ano.
