Oposição entrega ao Senado pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
De acordo com o pedido de impeachment, de autoria de Gustavo Gayer (PL-GO), Alexandre de Moraes teria cometido abuso de poder
Nesta segunda-feira (9), deputados e senadores apoiadores protocolaram o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), instaurar o processo.
De acordo com o documento, formado por congressistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o magistrado teria forjado provas, cerceado a liberdade de expressão e abusado do poder para perseguir opositores políticos. A princípio, os argumentos justificariam a instauração de um suposto crime de responsabilidade cometido por Moraes.
O documento foi apresentado dois dias após o ato na Avenida Paulista no feriado de 7 de Setembro. Nele, Bolsonaro e seus apoiadores se reuniram com palavras de ordem contra o ministro do STF.
O pedido é de autoria do deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) e é subscrito por outros 151 deputados. Contudo, senadores apoiadores de Bolsonaro optaram por não assinar a proposta. Conforme o grupo, a assinatura do pedido de impeachment poderia criar suspeição sobre um eventual julgamento de Alexandre de Moraes no Senado.
Alexandre de Moraes teria abusado do poder como juiz, afirma impeachment
Conforme o pedido, Moraes teria produzido provas irregularmente ao ordenar de forma extra-oficial o órgão de enfrentamento à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso teria acontecido por meio dos assessores do ministro do STF.
De acordo com os parlamentares, Moraes foi “negligente” e “violou direitos constitucionais” e que usa “indevidamente” a prisão preventiva como um “mecanismo de coerção, com o objetivo de forçar delações premiadas”. “A atuação conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes levanta preocupações sobre abuso de poder e a violação do devido processo legal”, afirma o texto do impeachment. “Não é papel do Senado Federal relativizar ou mitigar a aplicação da lei”.
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