Para Bolsonaro, aprovação de projeto das fake news seria 'início da censura no país'
Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro comemorou nesta quinta-feira (7) a rejeição, na véspera, de pedido para conferir regime de urgência na Câmara dos Deputados a projeto que tenta coibir as chamadas fake news, sustentando que caso a proposta fosse aprovada, marcaria o início da “censura” no país.
Ao considerar o projeto “completamente sem pé nem cabeça – ou melhor, muita cabeça e pouco pé” e criticar o fato de o relator, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), integrar um partido de esquerda, Bolsonaro retomou seu discurso, recorrente, sobre a defesa da liberdade de expressão acima de qualquer outro valor ou direito.
“Seria o início da censura no Brasil”,
disse o presidente na tradicional live que costuma transmitir às quintas-feiras pelas redes sociais.
Ao argumentar que a legislação atual permite que uma pessoa, ao se sentir lesada por divulgação de informação falsa ou pelo fato de alguém “extrapolar”, pode recorrer à Justiça, defendeu que não se pode “nunca, jamais, querer criminalizar alguém que porventura tenham distribuído fake news”.
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A Câmara rejeitou na quarta-feira (6), em uma votação tomada pelo debate eleitoral, um requerimento para conferir urgência ao projeto de combate às fake news, o que poderia conferir à matéria uma tramitação mais acelerada.
O pedido foi rejeitado por pouco – eram necessários 257 votos para que fosse aprovado, mas apenas 249 deputados se manifestaram nesse sentido. Outros 207 se posicionaram contra e o requerimento foi rejeitado.
