Pedágio: nova concessão será baseada na menor tarifa; veja as mudanças
A nova concessão das rodovias que cortam o Paraná será baseada em torno da menor tarifa oferecida ao usuário, sem limite de desconto na disputa na Bolsa de Valores. A alteração na proposta original foi anunciada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior durante entrevista coletiva nesta sexta-feira (21), no Palácio Iguaçu, em Curitiba.
O formato está alinhado ao documento proposto e encaminhado pelo G7, grupo das principais entidades do setor produtivo paranaense. Entre os pontos mais relevantes estão licitação da concessão pela menor tarifa, sem limite de desconto, além da garantia de execução das obras por meio de um depósito caução e adequação no degrau tarifário das pistas duplicadas.
O modelo é diferente do que está sendo adotado em todo o País e será personalizado para atender a demanda entregue pelo Governo do Estado. Ao encampar a proposta defendida pelo Paraná, o Ministério deixou de lado o chamado modelo híbrido, organizado em torno da menor tarifa de pedágio com limite de desconto, seguido de maior valor de outorga.
“Hoje é um dia histórico e extremamente importante para o Paraná. Vencemos uma etapa importante no maior tema do Estado nos últimos 20 anos: o pedágio. Em 1997, o Paraná fez uma concessão com um modelo até hoje muito questionado devido à sua modelagem”.
afirmou Ratinho Junior.
O governador ressaltou que a união entre os diferentes atores da sociedade foi fundamental para dar a força que o projeto necessitava, unindo autoridades da Assembleia Legislativa do Paraná, da bancada federal, e da sociedade civil organizada e da iniciativa popular.
“Nós fomos muito sacrificados pelo modelo atual. Por isso, precisávamos de um modelo que garantisse muitas obras para o Estado, junto do equilíbrio com a tarifa e com empresas que tivessem o compromisso de entregar um bom serviço à população. Teremos a concessão mais moderna do País”, acrescentou o governador.
A modelagem segue com mais de 3,3 mil quilômetros de rodovias concedidas, entre estaduais e federais, e 1,8 mil quilômetros de duplicações. O projeto prevê R$ 42 bilhões em investimentos nos próximos 30 anos, o que equivale a 120 anos do orçamento federal para rodovias aplicado apenas no Paraná.
É o maior pacote da América Latina e fará do Paraná um hub logístico do Cone Sul, segundo Ratinho Junior. Os atuais contratos de pedágio terminam em novembro.
Investimentos
Os novos traçados da concessão rodoviária, segundo demanda do Governo do Estado, estão divididos em seis lotes que totalizam 3.327 quilômetros. Os desenhos, porém, são diferentes do atual, já que incluem rodovias que não estavam contempladas até então, como a PR-323, no Noroeste, a PR-280, no Sudoeste, e a PR-092, no Norte Pioneiro, um incremento de 834 quilômetros no atual traçado. O conjunto é formado por estradas estaduais (35%) e federais (65%).
O projeto prevê investimentos de R$ 42 bilhões, com a duplicação de 1.783 quilômetros (90% até o sétimo ano do acordo), a construção de 10 contornos urbanos, 253 quilômetros de faixa adicional nas rodovias já duplicadas e 104 quilômetros de terceira faixa para apoio ao trânsito. A proposta contempla, ainda, sinal de wi-fi em todos os trechos de estradas, câmeras de monitoramento e iluminação em LED. As novas concessões têm validade de 30 anos.
“É uma oportunidade histórica. Vamos realizar a redução do custo logístico e de acidentes, e aumentar a competitividade dos nossos produtos. Vamos virar a página em favor do desenvolvimento do Paraná. O modelo proposto pretende chegar a quase 100% da malha viária concedida com pista dupla. Atualmente, está em 36%. Além disso, teremos 1.000 obras de arte (passarelas, trincheiras), 11 áreas de descanso para os caminhoneiros, cobertura de câmeras para detecção automática de incidentes, mas, acima de tudo, obras imediatas entregues no menor tempo com tarifas menores”, afirmou o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.
Ele reforçou que o processo será pautado pela transparência, com licitação na B3, em São Paulo. “Vai vencer a empresa que der o maior desconto junto da garantia dessas obras. A partir da próxima segunda-feira, os técnicos do Governo do Paraná e do Ministério da Infraestrutura vão trabalhar juntos para finalizar a modelagem de concessão para os primeiros lotes”, acrescentou Sandro Alex.
Ministério da Infraestrutura
Em nota, o Ministério da Infraestrutura informou que está trabalhando para formatar o melhor modelo de concessão para o Paraná. Veja na íntegra:
“O Ministério da Infraestrutura, em conjunto com EPL, ANTT e Banco Mundial, segue trabalhando na formatação do melhor modelo de concessão de rodovias, considerando todas as contribuições que vêm sendo realizadas e buscando atender às necessidades do Paraná. É fundamental evitar os erros do passado e, para isso, o governo federal quer garantir contratos seguros, com regulação eficiente, assegurando o aporte de investimentos previstos de R$ 42 bilhões, para ampliar a capacidade das rodovias paranaenses e reduzir custos logísticos.”
