PL propõe que gestantes surdas sejam acompanhadas por intérpretes na hora do parto
Os deputados estaduais do Paraná estão discutindo um projeto de lei que garante a gestantes surdas o acompanhamento de intérpretes de libras na hora do parto. De acordo com a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o principal objetivo da medida é oferece a gestante a oportunidade de manter uma comunicação com a equipe de enfermeiros e médicos.
A medida (415/2020) foi criada pelo deputado Galo (PODE) e altera a Lei 19.701/2018, que dispõe sobre violência obstétrica, acrescentando ao texto o direito de gestantes e parturientes serem acompanhadas por intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
Na justificativa da PL, Galo argumenta que as gestantes e parturientes “têm direito a receber uma assistência humanizada durante a gestação, durante o parto e nos períodos pré-parto e pós-parto, bem como têm direito a tratamento individualizado e personalizado”. Segundo ele, a presença de uma intérprete de Libras será a garantia de que “estas mulheres compreenderam a equipe de saúde e poderão interagir com ela, o que representará uma maior segurança, tanto física quanto psicológica para a mãe, para o bebê e para a equipe de saúde”,
Segue para o plenário
O projeto de lei 415/2020 já teve sua constitucionalidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), além da aprovação dos pareceres favoráveis na Comissão de Saúde Pública e na Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência e em breve seguirá para votação em plenário.
