Posse de presidente e governadores muda para dias 5 e 6 de janeiro; entenda

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná divulgou, nesta quarta-feira (17), que a data de posse do presidente e dos governadores foi alterada e começa a valer nas próximas eleições, em 2027. Agora, conforme a Emenda Constitucional n° 111/2021, os próximos Presidente e Vice-Presidente da República assumirão o cargo no dia 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores iniciarão o mandato no dia 6 de janeiro. 

Anteriormente à emenda, as cerimônias de posse aconteciam no dia 1° de janeiro, por determinação da Constituição Federal de 1988. Na Constituição de 88, o Presidente e os governadores eram empossados no dia 15 de março.

De acordo com o TRE-PR, a mudança aconteceu para que governadores possam prestigiar a posse presidencial. Além disso, a realização da cerimônia logo após a comemoração do Ano Novo dificultava a participação da população, de autoridades e de chefes de Estado, que precisam se deslocar até Brasília. 

As datas de posse para os demais cargos não foram alteradas. Prefeitas e prefeitos e seus vices continuam a tomar posse no dia 1° de janeiro. Deputadas, deputados, senadoras e senadores são empossados no dia 1° de fevereiro. 

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