Presidente do TSE ironiza possibilidade de contestação do resultado das eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, ironizou neste domingo a possibilidade de uma eventual contestação do resultado das eleições após a contagem de todos os votos ao destacar que o pleito está transcorrendo em clima “extremamente pacífico”.
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Em entrevista coletiva no tribunal, Moraes foi questionado se haveria um plano de contingência para o caso de algum candidato contestar o resultado apurado pelas urnas eletrônicas.
Sem citar o rito formal para contestação, o presidente do TSE respondeu que é torcedor do Corinthians e que até hoje contesta a vitória do Internacional contra o seu time em 1976. Era uma referência a um jogo pela final do campeonato brasileiro de futebol.
“Eu contesto até hoje, mas só que eu fico com a minha contestação para mim mesmo, é assim que o Tribunal Superior Eleitoral vai tratar quem contestar as eleições”, disse Moraes.
Constestações de resultados são bastante raras desde a instalação das urnas eletrônicas, há 25 anos. Formalmente, há duas maneiras de contestar: pela via administrativa, quando se solicita checagens técnicas adicionais ao TSE, ou pela via judicial, quando se apresentam indícios de fraude.
Em 2014, o candidato derrotado à presidência Aécio Neves (PSDB) contestou os resultados pela via administrativa e o TSE analisou uma auditoria especial feita pelo PSDB, sem encontrar irregularidades.
O presidente do tribunal também tratou com normalidade a decisão do Ministério da Defesa de realizar uma contagem de votos de 380 boletins de urnas, negando que o procedimento se trate de uma auditoria e pode ser feito por qualquer eleitor.
A iniciativa dos militares, que participam das eleições como uma das entidades fiscalizadoras pela primeira vez, é inédita, de diferente do apoio de segurança e logística que a instituição costuma dar às eleições.
“É um procedimento simples inclusive, isso vale para o eleitor que assim o fizer, isso vale para as entidades fiscalizadoras ou para as Forças Armadas, que é uma das entidades fiscalizadoras”, disse.
“Não há nenhum problema, mas o que eu posso afirmar aqui é que nós não teremos este problema”, destacou.
Bolsonaro (PL), que sempre diz que só aceitará os resultados se forem “limpas”, sem detalhar o que isso significa, aparece em segundo lugar nas pesquisas nacionais de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na coletiva, Moraes afirmou que o TCU (Tribunal de Contas da União) fará sua própria contagem de parte das urnas no país. Segundo ele, as eleições ocorrem dentro de um clima de normalidade e as ocorrências que têm havido — como troca de urnas — estão dentro da normalidade.
