Projeto de lei pode multar quem usar símbolos cristãos indevidamente em Curitiba

por Mariana Gomes
com supervisão de Giselle Ulbrich
Publicado em 29 dez 2023, às 22h15.

Projeto de lei que proíbe o uso de símbolos cristãos com intenção de sátira em eventos está em análise na Câmara de Curitiba. Se aprovada, ficaria proibido o emprego de qualquer objeto vinculado às crenças cristãs de forma desrespeitosa ou que incite ódio aos cristãos ou à religião em eventos ou manifestações públicas em Curitiba.

O descumprimento da lei prevê multa entre R$5 mil e R$500 mil, que varia de acordo com o tamanho do evento, impacto social, quantidade de participantes, ofensa realizada, reincidência e utilização ou não de dinheiro público.

A vereadora responsável pela proposta, Noemi Rocha (MDB), afirma que a intenção é proteger a liberdade religiosa dos cristãos. “[Essa lei] garante que as pessoas possam expressar suas crenças sem medo de ridicularização ou menosprezo,” relata.

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