Projeto de Moro prevê prisão para quem planeja atentado contra autoridades

Publicado em 22 mar 2023, às 17h40.
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Após ser alvo de um plano de sequestro movido pelo PCC, o senador Sergio Moro (União-PR) apresentou um projeto de lei que torna crime o planejamento da prática de violência ou grave ameaça contra agentes da lei envolvidos no combate ao crime organizado.

Entre outras condutas, passaria a ser crime: “solicitar, mediante promessa ou concessão de vantagem de qualquer natureza, ou ordenar a alguém a prática de violência ou de grave ameaça contra ocupante de cargo público, advogado, parte, testemunha, intérprete ou perito particular”, com prisão de quatro a 12 anos e recolhimento à presídio federal de segurança máxima.

A lei também valeria para proteger policiais, juízes e promotores, em atividade ou aposentados, ameaçados pelo crime organizado.