Projeto que obriga agressores de animais a pagar despesas de tratamento é aprovado
Os deputados estaduais aprovaram um projeto que determina que agressores de animais paguem as despesas de tratamento dos bichos. A proposta passou em primeiro turno na sessão desta terça-feira (26) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
O projeto, de autoria do deputado Paulo Litro (PSD), será votado em segundo turno na quarta-feira (27), conforme a pauta do Legislativo.
Pelo texto, o responsável pelos maus-tratos também terá a obrigação de ressarcir todos os custos relativos aos serviços públicos de saúde veterinária prestados durante o tratamento.
“Temos verificado em todo país um aumento significativo de abandono e agressões aos animais, especialmente durante o período de pandemia”,
afirma o deputado.
A proposta também estabelece que, em caso de sentença transitada em julgado reconhecendo a existência de agressão contra animal, será ofertado ao agressor palestras de conscientização sobre o tema a serem ministrados por organizações e associações que tratam da temática.
