Projeto que permite vincular CPF a CNPJ para doações no Nota Paraná é aprovado
Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (2), o projeto de lei que permite que os consumidores vinculem o CPF a um CNPJ para fins de doações do Nota Paraná. O PL foi aprovado em 2ª e 3ª votação.
De autoria dos deputados Evandro Araújo (PSD) e Ademar Traiano, o projeto ainda passará por mais uma votação formal, para então ser encaminhado para sanção do Governo do Estado.
Com a aprovação do projeto, os consumidores que desejarem vão poder cadastrar um CNPJ no Nota Paraná, via aplicativo ou site. Quando realizarem as operações com o CPF, simultaneamente os créditos serão doados para o CNPJ da entidade cadastrada. O projeto também prevê que, a qualquer momento, o consumidor poderá descadastrar o CNPJ ou até mesmo trocar pelo de outra entidade.
As organizações que podem ser indicadas atuam com assistência social, saúde, cultura, esportes ou proteção animal.
”Essas entidades prestam um serviço relevante, muitas vezes de responsabilidade do próprio Poder Público. Nosso objetivo é que as doações se tornem mais ágeis e eficientes, além de diminuir o custo operacional que atualmente as entidades têm com o cadastro manual das notas”,
explicou o deputado Evandro Araújo.
Mais de 1,5 mil organizações recebem doações pelo Nota Paraná
De acordo com dados da Frente das Organizações de Proteção Animal do Paraná, atualmente mais de 1,5 mil organizações não governamentais (ONGs) recebem doações pelo Nota Paraná.
O coordenador da frente, Paulo Colnaghi, ressalta que a possibilidade de vincular um CNPJ ao CPF deve aumentar a arrecadação das entidades, melhorando os serviços prestados à comunidade.
”Desde 2015, o Nota Paraná passou por inúmeras mudanças e a arrecadação das entidades só vem diminuindo. Vemos com bons olhos o projeto aprovado, pois vai ajudar e facilitar esse processo”
afirma.
Colnaghi ainda destaca que o projeto garante que as urnas voltadas às doações sejam mantidas, apenas dá mais uma opção mais direta para os consumidores doarem.
