Projeto que proíbe linguagem neutra no Paraná é debatido na Alep

por Isadora Deip
com informações da Alep e supervisão de
Publicado em 13 jul 2022, às 18h57.

O projeto de lei que visa proibir o uso da linguagem neutra no Paraná começou a ser discutido na manhã desta quarta-feira (13) pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A proposta obteve parecer favorável do relator, mas recebeu um pedido de vista e teve a votação adiada.

A neutralidade de gênero consiste no uso de outras vogais, consoantes e símbolos que não identifiquem o gênero masculino ou feminino nas palavras. Assim, uma palavra como “amigos”, por exemplo, seria grafada como “amigues”. Para o relator, esse dialeto não está disposto na nossa gramática oficial e, portanto, não deve ser utilizado.

O projeto, de autoria dos deputados Homero Marchese, Alexandre Amaro e Marcio Pacheco, todos do Republicanos, proíbe o uso da linguagem neutra em instituições de ensino mantidas pelo Estado, em bancas examinadoras de concursos e seleções realizadas ou contratadas pelo poder estadual, na publicidade institucional, informativos, circulares, e-mails, memorandos, documentos oficiais, currículos escolares, editais, provas e exames.

Justificativa do projeto cita ‘1984’, de George Orwell

A justificativa do projeto cita o livro “1984”, romance distópico de autor britânico George Orwell, publicado em 1949. O uso da linguagem neutra é comparadado a “novilíngua”, idioma fictício criado pelo governo autoritário da obra.

“Na disputa por poder, a linguagem sempre assumiu papel importante, a exemplo da “novilíngua” do regime totalitário descrito por George Orwell em ‘1984’. Atualmente, são inúmeras as iniciativas de, pela flexão inexistente do gênero e do número das palavras da língua portuguesa, transmitir uma suposta ideia de pluralidade e tolerância, mas que, no fundo, têm como objetivo o efeito contrário: dominar, pela linguagem, o pensamento da população, para que reflita exatamente aquele defendido por um pequeno grupo de pessoas”,

diz o documento.

A proposta, que já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), volta a ser analisada pela Comissão de Educação na próxima quarta-feira (20).

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