PSL, que elegeu maior bancada no PR, teve todos os deputados cassados pelo TRE
O Partido Social Liberal (PSL), que se juntou ao Democratas para formar o União Brasil, elegeu a maior bancada de deputados estaduais no Paraná, nas eleições de 2018, com oito parlamentares. No último ano da legislatura, todos já tiveram o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Quatro continuam no cargo e aguardam recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na segunda-feira (4), uma decisão unânime do TRE-PR cassou os deputados Luiz Fernando Guerra (União Brasil), Ricardo Arruda (PL), Delegado Fernando Martins (Republicanos) e Coronel Lee (DC). Eles recorreram nesta terça-feira (5) e continuam na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O processo, que tramita sob sigilo, trata de supostas irregularidades no cumprimento da cota de gênero da coligação PSL/PTC/Patriotas.
No mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a cassação do deputado estadual mais votado da história do Paraná, Fernando Franscischini, eleito também pelo PSL. Com a saída dele, os outros três eleitos pelo partido também ficaram sem mandato em razão da recontagem dos votos da chapa. São eles: Do Carmo, Emerson Bacil e Subtenente Everton. Francischini havia sido condenado por propagar fake news contra o sistema eleitoral.
Em relação à condenação da segunda, um ex-integrante da executiva do Patriotas em 2018 explica que não houve problema com o cumprimento da cota de candidaturas femininas nem havia candidatas “laranjas”. Segundo ele, podem ter ocorrido equívocos com a documentação na substituição de candidaturas ao longo da eleição passada, além de falhas em notificações.
De acordo com o advogado Cassio Prudente Vieira Leite, especialista em direito eleitoral, não há prazo para que o TSE julgue os recursos dos deputados. Segundo ele, os parlamentares continuam nos cargos e elegíveis por, em tese, serem beneficários e não os responsáveis pelas possíveis irregularidades.
“Não tenho perspectiva que se resolva antes da eleição e, provavelmente, fiquem no cargo até terminar o mandato. Salvo algo extraodinário, para não dizer inédito, é improvável que saiam”,
avalia o especialista.
Para o presidente da Alep, deputado Ademar Traiano (PSD), os tribunais eleitorais deveriam ser mais ágeis nas decisões para não criar situações como a do PSL no Estado. Ele diz que o Legislativo não foi notificado da decisão do TRE-PR.
“Deveriam analisar no início da legislatura, essa é a minha leitura. No final do mandato a decisão é extremamente grave e uma afronta a uma decisão nas urnas”, avalia. Questionado sobre a possibilidade dos oito deputados eleitos por um partido perderem o mandato, ele classifica como inédito e surpreendente.
Em 2018, a coligação teve 74 candidatos a deputado estadual no Paraná. Do total, 21 candidaturas foram de mulheres, chegando a 39,6% – a cota mínima exigida por lei é de 30%. A coligação foi a terceira mais votada com 808.458 votos válidos. A mulher mais votada, Doutora Malu Viel, que era do PSL, recebeu 3.392 votos, sendo a 19ª entre os 74.
O que dizem os deputados
Os quatro deputados eleitos pelo PSL se manifestaram sobre a condenação. Eles negam envolvimento nas decisões da coligação. Ricardo Arruda e Coronel Lee afirmam que não tinham conhecimento da situação envolvendo a cota de gênero. Para eles, trata-se de perseguição a deputados que se declaram bolsonaristas e conservadores.
Luiz Fernando Guerra diz que não houve nenhuma irregularidade e que confia no bom senso e na serenidade da Justiça. O deputado Delegado Fernando Martins alega que, sendo as possíveis irregularidades diretas aos partidos e a coligação, não há responsabilidade dos deputados eleitos e diplomados pelo próprio TRE-PR.
