PSOL apresenta petições ao STF com pedidos de prisão de Bolsonaro e Braga Netto

O PSOL defende que manter Bolsonaro na Presidência da República seria o eixo central do plano e que Braga Netto seria um dos comandantes do grupo que articulava o golpe

Publicado em 20 nov 2024, às 14h52. Atualizado às 14h59.

Os deputados federais do PSOL apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas petições com pedido de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do seu então ministro da Defesa e da Casa Civil, general Braga Netto. Segundo o partido, os documentos se baseiam na Operação Contragolpe, da Polícia Federal, deflagrada na manhã da última terça-feira (19).

pedido de prisão de bolsonaro e braga netto
O ex-presidente Bolsonaro teve Braga Netto como seu candidato à vice na chapa de 2022 (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O partido incluiu no documento supostas “provas levantadas pela PF declarações e atitudes de Bolsonaro e Braga Netto que incentivaram bolsonaristas a agirem contra a democracia”. Em um dos exemplos, a bancada destacada que, em 18 de novembro de 2022, após Bolsonaro perder as eleições, Braga Netto falou para apoiadores que estavam diante do Palácio da Alvorada as seguintes palavras: “Vocês, não percam a fé. É só isso que eu posso falar agora”.

O partido afirma que a fala estava “nitidamente envolta em contornos conspiratórios”. “Isso porque, agora se sabe, Braga Netto teria sido o convidado de uma reunião com militares das Forças Especiais do Exército (os chamados “kids pretos”) em que, de acordo com a PF, se discutiria o plano para matar Lula, Alckmin e Moraes”, diz a nota enviada à imprensa.

Na petição, o PSOL diz que o general da reserva “ofereceu sua casa para a reunião que gestou a premeditação do assassinato do Presidente da República e do Vice-Presidente da República eleitos, bem como o de um Ministro do Supremo Tribunal Federal”.

O partido aponta ainda que Braga Netto seria um dos comandantes do “grupo de crise” caso os assassinatos lograssem êxito. “Se os outros componentes do grupo golpista estão presos preventivamente, a prisão do Gen. Braga Netto — um dos conspiradores-mor — se torna imperativa”, diz o partido.

Pedido de prisão de Bolsonaro

Para o PSOL, o plano só seria possível com a manutenção de Bolsonaro no poder, o que o coloca como “eixo central do plano”, na visão da agremiação partidária.

O partido, que fez oposição durante o último governo, afirma que os discursos de Bolsonaro fomentaram grupos radicais. “A influência direta do ex-Presidente pode ser vista na delação de Mauro Cid: em janeiro
de 2022, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro afirmou a existência de ‘reuniões de Bolsonaro
com o comando das Forças Armadas para discutir maneiras de impedir a posse de Lula como
presidente, em janeiro de 2023″‘, aponta o documento.

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Além de medidas como busca e apreensão e quebras de sigilos telemáticos, o PSOL pede ainda a prisão preventiva do ex-presidente. “Considerando a gravidade das acusações, a demonstração concreta de periculosidade, o risco evidente à ordem pública e a possibilidade de interferência na investigação, requer-se a decretação da prisão preventiva do representado Jair Messias Bolsonaro, em consonância com os requisitos legais, para garantia da ordem pública e da integridade da instrução criminal”, diz o pedido.

Assinam os pedidos os parlamentares Erika Hilton, Henrique Vieira, Célia Xakriabá, Luciene Cavalcante, Fernanda Melchionna, Chico Alencar, Glauber Braga, Ivan Valente, Luiza Erundina, Sâmia Bomfim, Talíria Petrone e Tarcísio Motta. Túlio Gadelha, da Rede, também foi incluído como signatário.

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