O que é quociente eleitoral e como ele influencia na composição dos eleitos?

Antes de saber o que é quociente eleitoral é preciso falar do sistema proporcional. Esse sistema de votação é utilizado no Brasil nas eleições para câmaras municipais, assembleias legislativas e na Câmara dos Deputados. O método é diferente das eleições para prefeito, governador e presidente, feitas pelo sistema majoritário.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do sistema proporcional, a ideia é fortalecer os partidos políticos. Dentro deles diferentes pessoas se reúnem para se candidatar. A partir disso, a escolha é feita por meio de dois cálculos chamados quociente eleitoral e quociente partidário. Para eleger o candidato precisa ter cumprido dois requisitos: ter votação equivalente a pelo menos 10% do quociente eleitoral e estar dentro das vagas a que o seu partido ou federação tenha direito.

O quociente eleitoral não é um número fixo e varia conforme a quantidade de vagas que estão em disputa e o número de votos válidos da eleição.

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Cálculo do quociente eleitoral

Para calcular o índice, é preciso dividir o número de votos válidos pelo número de cadeiras em disputa. A Câmara Municipal de Curitiba (CMC), mostra um exemplo: nas eleições de 2020 foram registrados 792.320 votos válidos. Ao se dividir esse número pelas 38 vagas em disputa, chega-se ao quociente eleitoral de 20.850.

Ao fim, tendo o resultado do número do quociente eleitoral, o próximo passo é o cálculo do quociente partidário, que vai definir como será a distribuição das cadeiras para cada partido.

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