Radiografia da câmara: vereadores de Toledo aprovam menos de um quinto dos projetos

Das 672 propostas apresentadas na atual legislatura, que teve início em janeiro de 2021, somente 119 foram aprovadas pelos vereadores

por Luciano Balarotti

Publicado em 2 ago 2024, às 14h51.

Os vereadores aprovaram menos de um quinto dos projetos apresentados à Câmara Municipal de Toledo, no oeste do Paraná, na atual legislatura. Ao longo de 3,5 anos, somente 17,71% das propostas que tramitaram pela casa viraram lei no município que tem atualmente pouco mais de 150 mil moradores.

Esse número faz parte do levantamento da RICtv para a série “Radiografia da Câmara“, que mostra como funciona o poder legislativo nas principais cidades paranaenses. No período de janeiro de 2021 a junho deste ano, os vereadores discutiram um total de 672 projetos de lei, sendo que 492 deles vindos da prefeitura e outros 180 de autoria dos próprios vereadores. E somente 119 projetos foram aprovados.

Leia também:

E como esses projetos interferem diretamente no dia a dia da população, o cientista político Osmir Dombrowski destaca a importância do trabalho dos vereadores para o município.

“As legislações locais, o que vale para a cidade, é definido pela câmara de vereadores. Então, são os vereadores que estabelecem isso. E, além de produzir essas leis com validade local, cabe também aos vereadores fiscalizar o funcionamento da prefeitura, tudo o que acontece no município, todas as obras. Cabe ao vereador estar presente mesmo, fiscalizar as obras, todas as licitações, saber se está tudo acontecendo direitinho. Saber se aquilo que está previsto na licitação está sendo entregue para a população”, destaca.

Especialista aponta que eleitores devem fiscalizar trabalho dos vereadores

Um exemplo de projeto aprovado pela câmara e elogiado pela população é o Programa Agente Mirim, que transformou alunos de escolas municipais em combatentes do mosquito da dengue. Material lúdico e até jalecos foram entregues às crianças com o objetivo de se tornarem peças fundamentais na conscientização de quem vive com eles.

Para fiscalizar o desempenho dos vereadores ao longo da legislatura, os eleitores podem comparecer às sessões da câmara, abertas ao público. As votações dos projetos ocorrem às segundas e terças-feiras, e os eleitores podem acompanhar também os debates sobre as propostas. Para o cientista político, a participação da população é fundamental para que o trabalho dos vereadores proporcione bons resultados.

“Se o vereador está presente na sua comunidade, se ele faz reuniões frequentes, se ele presta contas daquilo que ele faz para sua comunidade, sem ser no horário de sessão na câmara, a população não precisaria ir até lá para saber se ele está fazendo ou não. Agora, se o vereador é ausente, se o seu vereador foi pedir voto e depois nunca mais apareceu no seu bairro, na sua associação de moradores, é recomendável que você vá lá ver o que ele está fazendo”, recomenda.

Orçamento anual da câmara é superior a R$ 15 milhões

Outro ponto que muitas vezes causa polêmica entre os eleitores é o custo para a manutenção da estrutura do poder legislativo municipal. Em Toledo, os vereadores têm um orçamento anual, que subiu de R$ 11,7 milhões para R$ 15,7 milhões nos últimos três anos. Mas nem todo o valor é gasto em 12 meses. Assim, o que sobra volta para os cofres públicos. A média de devolução é de um R$ 1,5 milhão a cada ano.

Dentro desse orçamento, cada vereador tem direito a um assessor e a um chefe de gabinete. O que representa um custo mensal de pouco mais de R$ 13 mil, apenas com salários. Atualmente, um assessor recebe mensalmente R$ 6.098,44. Já o salário de um chefe de gabinete é de R$ 7.483,51. Além disso, cada um dos 19 vereadores recebe R$ 13,411,00 a cada mês.

Para o cientista político, todos esses números apenas reforçam a importância da fiscalização do trabalho dos vereadores por parte dos eleitores.

Quer receber notícias no seu celular? Entre no canal do Whats do RIC.COM.BR. Clique aqui!