Ratinho Júnior em Brasília: veja quais pedidos e propostas ele fez a Lula
O governador Ratinho Junior (PSD) esteve em Brasília (DF) nesta sexta-feira (27), participando do Fórum dos Governadores, quando o presidente da República ouve dos governadores as necessidades de cada estado.
Ratinho aproveitou para entregar quatro ofícios a Lula (PT) com as demandas do Paraná relacionadas a infraestrutura e economia. Conheça as demandas:
Manutenção das rodovias federais
O primeiro ofício mostra a necessidade de ampliar os investimentos nas rodovias federais que estavam dentro do antigo Anel de Integração até a nova concessão, numa estimativa de cerca de R$ 300 milhões. A responsabilidade pela execução de obras nas estradas federais que cortam o Estado é da União.
Então o governador pediu que o governo federal encaminhe ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) o orçamento para manutenção das rodovias federais no Paraná, já que o estado está com safra recorde de soja e as estradas estão com um volume alto de caminhões seguindo ao Porto de Paranaguá.
Nova Ferroeste
O segundo ofício requer análise especial do governo federal sobre o projeto da Nova Ferroeste, que está em fase de aprovação do licenciamento ambiental por parte do Ibama. A estrada de ferro é uma aposta do Governo do Paraná para dar um salto logístico no transporte de mercadorias ao Porto de Paranaguá.
A ferrovia vai ligar Maracaju, no Mato Grosso do Sul, a Paranaguá, no Litoral do Paraná, e terá ainda dois ramais de Cascavel para Foz do Iguaçu, na região Oeste do Paraná, e Chapecó, em Santa Catarina, num total de 1.567 quilômetros.
O investimento estimado é de R$ 35,8 bilhões. O leilão da Nova Ferroeste será realizado na B3 e o vencedor do pregão vai executar as obras e operar a malha ferroviária por 99 anos. A Nova Ferroeste foi considerada pela Coroa Britânica o projeto férreo mais sustentável do mundo.
Dinheiro da Itaipu
Outro ofício tem relação com os anseios do Estado e dos prefeitos do Paraná em relação à renegociação do Anexo C do Tratado de Itaipu (que trata da comercialização da energia produzida pela usina) e à quitação da dívida contraída para a construção da hidrelétrica brasileira e paraguaia, que acontecerão este ano e podem resultar na aplicação de novos recursos para o desenvolvimento da infraestrutura do Estado.
Atualmente, o Paraná não arrecada com geração de energia de Itaipu e o governador tenta alterar a situação, prevista no Anexo C do Tratado.
Desenvolvimento igualitário da região Sul
Por fim, o último pedido trata de possibilidades de investimentos na Região Sul a partir de quatro tópicos: infraestrutura, com objetivo de recuperar municípios com baixo IDH; energia verde, aproveitando o potencial eólico, solar e de biomassa da região; irrigação, uma vez que a estiagem severa prejudicou inúmeras lavouras e acarretou perdas estimadas em R$ 76 bilhões; e fomento ao desenvolvimento de áreas limítrofes com Argentina, Paraguai e Uruguai, a fim de estabelecer uma infraestrutura comum.
Para isso, requer a criação do Fundo Constitucional do Sul, como medida dentro da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), assim como outras regiões possuem (Nordeste, Norte e Centro-Oeste), equilibrando desigualdades econômicas e sociais que também impactam a região.
O Sul é a única região brasileira que não tem um fundo constitucional.