Ratinho quer programa de recompensa estilo velho oeste para captura de suspeitos
O projeto que visa recompensar o cidadão, ainda está em trâmite e atualmente está na Comissão de Segurança Pública
O governador do Paraná, Ratinho Júnior, esclareceu nesta terça-feira (3), o andamento do projeto de lei que permite o Estado pagar uma recompensa em dinheiro para o cidadão que denunciar algum crime. Durante a fala, o governador comparou a ação com o que acontecia no velho oeste. “O que estamos fazendo agora é ter uma remuneração, que não é muito diferente daquilo que o velho oeste fazia […] mas agora vamos implementar isso de forma legal”, disse Ratinho.
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O projeto que ainda está em trâmite, já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Finanças e atualmente está na Comissão de Segurança Pública, segundo a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
Conforme consta no documento do projeto de lei, a proposta “visa estabelecer formas de recompensar a população pelo oferecimento de informações que sejam úteis para a prevenção, repressão ou apuração de casos de crimes, contravenções penais ou ilícitos administrativos”.
Durante o esclarecimento do projeto, Ratinho Jr. destacou que a denúncia precisa ser concreta. “A denúncia tem que ter provas e vestígios do que está sendo colocado, para não ter uma denúncia anônima com a pessoa apenas querendo a recompensa em dinheiro, sem ter lógica no que está falando”, explicou.
Com isso, segundo o Projeto de Lei (PL), a informação só será considerada útil quando for determinante para impedir, interromper ou solucionar um crime, localizar pessoa em flagrante delito, identificar ou localizar objeto e localizar uma pessoa considerada desaparecida, extraviada, traficada, escravizada, sequestrada ou em cárcere privado.
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