Redução de jornada e suspensão de contrato: governo amplia prazo

O Governo Federal ampliou o prazo da redução de jornada e a suspensão de contrato em até 120 dias. Anteriormente, a medida provisória permitia interrupção do trabalho por dois meses, e a redução de salários até três meses.

A nova medida foi publicada nesta terça-feira (14).

Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro Paulo Guedes, o texto do novo decreto diz que ficam prorrogados “os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020″.