Regularização fundiária será debatida na Alep - 10 a 14 de junho

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por Jeulliano Pedroso
Publicado em 10 jun 2024, às 12h02.
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A Assembleia Legislativa (Alep) terá uma semana de debate sobre a temática da “Regularização Fundiária”. Nesta segunda-feira, às 17 horas, o primeiro evento envolvendo a temática é a instalação formal da Frente Parlamentar de Habitação e Regularização Fundiária.

Além disso, nessa próxima terça-feira (11), terá o lançamento da Cartilha REURB. Essa Regularização Fundiária Urbana (Reurb), é um conjunto de medidas da Lei Federal nº 13.465/2017 para inclusão de moradias informais dentro do ordenamento do território urbano. Uma das funções da Frente Parlamentar será discutir as propostas para o setor.

Audiência pública vai tratar do transporte público de Curitiba

Nesta próxima quarta-feira (12), a Assembleia Legislativa do Paraná voltará a discutir o futuro do transporte coletivo em Curitiba. O atual contrato de concessão da Capital termina no ano de 2025. Representantes do Poder Público da Capital e do BNDES – contratado para ajudar nas bases da próxima licitação – estão convidados para participar da audiência. A próxima concessão valerá por uma período de 10 a 20 anos.

Outros assuntos para ficar de olho:

  • Atividade econômica do Paraná registra crescimento de 5,32%;
  • Secretaria de Saúde presta contas do primeiro quadrimestre;
  • BRDE e Boticário fazer parceria em projeto por Mata Atlântica;
  • Startup em Maringá cria projeto para compensar pegada de carbono.