Secretários da Fazenda do sul e sudeste defendem revisão da alíquota do ICMS

por Guilherme Fortunato
com informações da Jovem Pan News
Publicado em 22 nov 2023, às 11h58.

Secretários da Fazenda dos estados do Sul e Sudeste divulgaram um comunicado defendendo as revisões da alíquota do ICMS. O governador Ratinho Junior confirmou nesta semana o aumento do imposto em 0,5% ainda neste ano no Paraná.

O documento publicado na terça-feira (21) foi assinado pelo secretário estadual da Fazenda, Renê Garcia, e também por representantes de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Os secretários ressaltam que o aumento do ICMS é uma forma dos estados preservarem suas receitas. Eles alegam também que pelo texto da reforma tributária que está em discussão no Congresso, a participação de cada estado na distribuição do total pelo Imposto Sobre Bens e serviços, vai depender da arrecadação média de cada unidade da federação nos próximos quatro anos.

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