STF derruba tese do marco temporal por 9 a 2
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (20) pela derrubada da tese marco temporal nas terras indígenas. O placar foi de 9 votos a 2, assegurando uma vitória para os indígenas, que são contra a tese.
O marco temporal sustenta que apenas as terras que estavam sendo ocupadas por comunidades indígenas até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, são elegíveis para demarcação. O voto que consolidou a vitória dos indígenas foi do ministro Luiz Fux.
Os povos originários são contra o marco temporal, por acreditar que a posse histórica não é necessariamente ligada a um povo ter ocupado determinada região em 5 de outubro de 1988. Além disso, esses povos sustentam suas ideias dizendo que muitos indígenas foram expulsos de suas terras durante a ditadura militar.
