STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas nesta quarta (20)
Publicado em 20 set 2023, às 11h34. Atualizado às 12h02.
Manifestação de Indígenas contra o marco temporal, na Esplanada dos Ministérios.
(Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)
O julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso, último a votar sobre a questão, proferiu o quarto voto contra o marco. (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)
Até o momento, além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco temporal. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor. (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso, último a votar sobre a questão, proferiu o quarto voto contra o marco. O placar do julgamento está 4 votos a 2 contra a tese.
Até o momento, além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco temporal. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor.
Com informações da Agência Brasil.
