“Tem havido um ativismo judicial”, declara jurista Ives Gandra sobre posição do STF
O jurista e professor emérito da Universidade Mackenzie Ives Gandra Martins participou na manhã desta terça-feira (17) do programa Jornal da Manhã Paraná, da rádio Jovem Pan. Em entrevista ao jornalista e colunista do RIC Mais, Marc Sousa, Ives comentou sobre a relação de tensão entre os poderes e posições adotadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ives Gandra, que possui 15 volumes com comentários à Constituição Federal, participou de várias consultas, sugestões e audiências públicas convocadas por constituintes. De acordo com o jurista, atualmente os poderes estão interferindo em outras áreas, que não cabem a eles avaliação.
“Eu participei a convite dos constituintes de diversas audiências públicas. Todo o trabalho constituinte foi de ter uma absoluta independência de cada poder na sua contribuição. Então a Constituição foi dedicada a definir atribuições muito claras ao executivo, ao legislativo e ao judiciário”,
comentou Ives Gandra.
Durante entrevista nesta manhã, o jurista criticou posicionamentos adotados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar de reconhecer o trabalho dos ministros, Ives acredita que existe divergência de interpretações.
“Minha crítica ao Supremo Tribunal Federal, cujos ministros eu admiro muito, é que na minha interpretação, por ter participado durante 20 meses de consultas, sugestões e audiências públicas daquele processo, é que há divergência de interpretação. Eu acho que tem havido um ativismo judicial em que eles fragilizam a democracia porque vai tornando o Supremo como um super poder, onde deveria ser um poder rigorosamente igual ao outro. Isto é, dentro das suas atribuições de não fazer a lei, de não interferir na administração do executivo e apenas dizer se as leis são constitucionais ou inconstitucionais”,
reforçou Ives Gandra.
O jurista também ressaltou que o STF não deveria ter se envolvido na questão do voto impresso, “é função do legislativo”. Segundo Ives Gandra, o executivo utilizou colocações mal feitas em relação a fraude, sendo que depois não conseguiu apresentar provas.
Confira a entrevista completa:
