Toffoli anula provas da Odebrecht e diz que prisão de Lula foi 'armação'

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou na manhã desta quarta-feira (6) as provas obtidas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelo acordo de leniência da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato.

Na decisão, o ministro declarou que a prisão do presidente Lula foi um dos maiores “erros jurídicos da história do País” e que a prisão se tratou de uma “armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado”.

Por conta da “imprestabilidade dos elementos de prova obtidos a partir do Acordo de Leniência, celebrado pela Odebrecht”, Toffoli determinou o arquivamento de inquéritos ou ações judiciais pelos juízos competentes, “consideradas as balizas aqui fixadas e as peculiaridades do caso concreto”.