TSE nega pedido do PMB Curitiba e Cristina Graeml tem candidatura ameaçada

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo, rejeitou nesta quinta-feira (8) a liminar que buscava restituir o diretório do Partido da Mulher Brasileira (PMB) no Paraná e em Curitiba. A decisão, ainda provisória, gera incertezas sobre a candidatura da jornalista Cristina Graeml à Prefeitura de Curitiba nas eleições deste ano.

“Diante da análise dos argumentos apresentados na petição inicial e dos documentos anexados, constata-se, de forma preliminar, a insuficiência de provas pré-constituídas para demonstrar, neste estágio processual, que o pedido de inativação dos diretórios estadual e municipal pela impetrada desrespeitou o devido processo legal. Assim, tendo em vista que a ausência de suporte documental mínimo impede aferir a relevância do fundamento apontado como base do direito líquido e certo do impetrante, é inviável a concessão de liminar inaudita altera parte, sem prejuízo de nova deliberação a respeito após a instrução processual”, afirma o ministro Raul Araújo no despacho.

Entenda o caso

A presidente nacional do partido, Suêd Haidar Nogueira, decidiu intervir nas executivas estadual e municipal, e impetrou um mandado de segurança no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), no último sábado (3), para dissolver o diretório curitibano.

Então, Fabiano dos Santos, presidente da Comissão Provisória Estadual do PMB no Paraná, apresentou um mandado de segurança no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, solicitando a reintegração dos diretórios de Curitiba e do Estado, alegando que houve uma “destituição arbitrária e unilateral”.

A relatora do caso declinou a competência do TRE-PR e remeteu o processo ao TSE, por se tratar de um ato nacional – que foi negado pelo ministro Raul Araújo.

Polêmica

O PMB nacional tem se alinhado à candidaturas apoiadas pelo presidente Lula (PT) em diversos estados. Em São Paulo, por exemplo, a legenda decidiu coligar com Guilherme Boulos (PSOL) e a intervenção do diretório nacional busca fazer com que os ideais defendidos pelo partido na esfera federal sejam incorporados também no Paraná.

Já Cristina Graeml se identifica como ‘uma candidata Bolsonarista Raiz’, com ideologia alinhada com a Direita, mesmo não fazendo parte do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. A diferença de posicionamentos causou a ruptura.

Neste cenário, caso a candidatura de Graeml seja indeferida, o partido deve se alinhar à chapa liderada pelo deputado federal Luciano Ducci (PSB).

Cristina Graeml diz que não vai abrir mão da candidatura

Em nota, Cristina Graeml afirmou que mantém a candidatura e nega a irregularidades na convenção partidária. “Venho, por meio desta, esclarecer que a minha candidatura à Prefeitura de Curitiba foi aprovada de forma soberana durante a convenção municipal do Partido da Mulher Brasileira (PMB), realizada no dia 05/08/2024. Essa decisão, tomada de maneira democrática e em conformidade com os princípios do PMB, não será afetada pelo litígio em andamento entre o ex-presidente do PMB do Paraná e a Executiva Nacional do partido”, afirma.

Contrariando o que diz a Executiva Nacional, a jornalista afirma que sua candidatura está “alinhada com os valores centrais do PMB”.

Candidatos se manifestam sobre o caso

O candidato Roberto Requião (Mobilização) disse que o PMB está apostando no mandado de segurança para viabilizar a campanha de Cristina. “Esse pleito político está virando uma guerra na qual o canhão é a conta bancária dos partidos poderosos. Um absurdo distituir o PMB de Curitiba na última hora? Ela (a Cristina Graeml) tem que participar para mostrar as suas propostas para Curitiba, está no direito dela”, disse.

Já Samuel de Mattos (PSTU) critica o sistema eleitoral. “Para a gente isso é um reflexo das contradições desse sistema e, de certo modo, da falta de democracia que a gente tem no processo eleitoral. Por exemplo, a gente quer um partido menor, vai estar excluído de diversos cenários de tempo de TV. Uma dificuldade muito grande, uma desigualdade bem grande entre os partidos, enquanto pessoas que nem foram aprovadas pelos seus próprios partidos têm espaço, conseguem estar participando de espaços como esses. Então, para a gente são essas bizarrices normais desse sistema que é completamente antidemocrático no nosso ponto de vista”, afirmou.

“A campanha de Andrea Caldas entende que cabe à Justiça Eleitoral se pronunciar sobre essa questão, uma vez que é a responsável por validar todo o processo. No entanto, é importante notar que, historicamente, candidatos da direita tendem a ter mais espaço na mídia, independentemente de questões internas. Continuamos firmes em nossa trajetória, focados em apresentar propostas concretas para uma Curitiba mais justa e democrática”, afirmou a assessoria de Andrea Caldas (PSTU).

Já Ney Leprevost se manifestou pelas redes sociais. “Democracia pressupõe pluralidade de ideias e respeito a pensamentos divergentes. Impedir a Cristina Graeml de concorrer é afronta a eleitores que se identificam com ela. A retirada autoritária de uma candidata aprovada em convenção enfraquece a qualidade do debate político”.

“Lamentamos o fato de o partido não reconhecer sua candidatura, até porque apoiamos a diversidade de ideias e pensamentos nesta eleição. No entanto, sem o devido ato oficializado e homologado, sua candidatura não tem validade perante a lei e isso deve ser reavaliado pelos organizadores do debate.
Caso realmente seja mantida a decisão de a candidata participar, também estaremos preparados para o bom debate”, comentou Luizão Goulart (Solidariedade).

Luciano Ducci (PSB), Eduardo Pimentel (PSD) e Maria Victoria (Progressistas) não se manifestaram ainda sobre o caso.

Confira a nota na íntegra de Cristina Graeml

“Venho, por meio desta, esclarecer que a minha candidatura à Prefeitura de Curitiba foi aprovada de forma soberana durante a convenção municipal do Partido da Mulher Brasileira (PMB), realizada no dia 05/08/2024. Essa decisão, tomada de maneira democrática e em conformidade com os princípios do PMB, não será afetada pelo litígio em andamento entre o ex-presidente do PMB do Paraná e a Executiva Nacional do partido.

Reafirmo que minha candidatura está alinhada com os valores centrais do PMB, incluindo a promoção da participação feminina na política e a defesa dos direitos das mulheres. A convenção municipal, que representa a vontade legítima das nossas bases partidárias, é um processo que respeita a democracia interna do partido e as aspirações da população curitibana.

O PMB tem passado por um processo de reestruturação, com o objetivo de fortalecer a democracia interna e garantir que todas as vozes sejam ouvidas. A minha candidatura reflete essa renovação, e estou comprometida em representar de forma honesta e dedicada os interesses de nossa cidade.

Agradeço a todos os membros e simpatizantes do PMB pelo apoio incondicional. Juntos, continuaremos a trabalhar por uma Curitiba mais justa e inclusiva, onde a participação ativa das mulheres seja cada vez mais valorizada e respeitada”, disse em nota.

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