TSE divulga tabela que baseia cálculo de tempo para propaganda eleitoral
Documento leva em conta o número de parlamentares eleitos para a Câmara dos Deputados nas Eleições 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a tabela de representatividade dos partidos e federações na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional.
O cálculo de tempo para a propaganda eleitoral de rádio e TV segue a tabela de representatividade na Câmara dos Deputados. Ou seja, quanto mais parlamentares uma legenda, federação ou coligação tiver maior será a fatia nesse programa.
Segundo a tabela divulgada pelo TSE a ordem de representatividade (com base nos deputados federais eleitos nas Eleições de 2022) é a seguinte:
- PL – 99
- Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB) – 81
- UNIÃO – 59
- PP – 47
- MDB e PSD – 42
- Republicanos – 40
- PODE e Federação PSDB e Cidadania- 18
- PDT – 17
- PSB e Federação PSOL e REDE – 14
- AVANTE e Solidariedade – 7
- PRD – 5
A propaganda eleitoral gratuita começa a ser veiculada em todo Brasil a partir desta sexta-feira (16). O tempo de exposição será dividido em 60% para os candidatos às prefeituras e 40% para os postulantes aos legislativos municipais.
Para os candidatos ao cargo de prefeito, a propaganda eleitoral gratuita deverá ser veiculada nas rádios de segunda a sábado, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, e na televisão, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
A ordem de apresentação dos candidatos no primeiro dia da propaganda será definida por meio de sorteio, realizado pela Justiça Eleitoral.
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Participação em debates
A tabela divulgada pelo TSE também define os critérios de elegibilidade para que os partidos e federações participem dos debates eleitorais. Essa deliberação segue a representação dessas legendas no Congresso Nacional.
De acordo com o TSE tem participação obrigatórias nos debates os seguintes partidos e federações: PL, Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB), UNIÃO, PP, MDB, PSD, Republicanos, Federação PSDB e Cidadania, PODE, PDT, Federação PSOL e REDE, PSB, AVANTE, Solidariedade e PRD.
Os demais partidos ficam a critério das emissoras de rádio e TV para participarem desses debates
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