Uganda e mais seis: Quais os países que preveem pena de morte para homossexuais?

Publicado em 23 mar 2023, às 22h17.

Uganda, na África Oriental, se tornou na terça-feira, 21, o sétimo país a aprovar uma lei que torna atos homossexuais puníveis com a morte. Com isso, o país se junta a Arábia Saudita, Irã, Iêmen, Nigéria, Mauritânia e Brunei na lista de Estados que preveem a pena em seus sistemas legais, segundo a Associação Internacional de Gays e Lésbicas (AIGL), em seu relatório de 2020.

Outros cinco países – Afeganistão, Paquistão, Catar, Somália e Emirados Árabes – têm leis dúbias sobre pena de morte para relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo, ainda que não tenham sido registradas execuções de representantes da comunidade LGBT+ nesses locais nos últimos anos.

Ao todo, 69 países-membros das Nações Unidas têm leis que criminalizam a homossexualidade. Dessa lista, 31 países ficam na África.