Vanhoni apresenta voto em separado e tenta livrar Maria Letícia de perda de mandato

O vereador Angelo Vanhoni (PT) discorda do pedido do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para que a vereadora Maria Letícia (PV) perca o mandato por quebra de decoro parlamentar. Em voto em separado, Vanhoni destacou a trajetória positiva da vereadora ao longo de seus sete anos de mandato na Câmara Municipal de Curitiba. Ele enfatizou sua dedicação à defesa dos direitos das mulheres e sua conduta íntegra e participativa.

Vanhoni argumenta que, ao contrário do que sugeriu o relatório final do vereador Professor Euler (MDB), não há base suficiente para a perda do mandato. Em vez disso, ele propõe que se considere uma sanção menos severa, como a suspensão de algumas prerrogativas regimentais por três meses. Ele ressalta que o processo ético-disciplinar não comprovou inequivocamente a quebra de decoro parlamentar, citando a confusão de depoimentos e a falta de provas conclusivas.

Além disso, o vereador do PT critica a falta de proporcionalidade na penalidade sugerida, apelando ao princípio da proporcionalidade para argumentar que sanções devem considerar a gravidade dos atos, os antecedentes do infrator e as circunstâncias do caso. Vanhoni menciona que Maria Letícia já está cumprindo uma suspensão condicional do processo na esfera criminal. Isso reforça sua posição contra a aplicação de uma pena tão extrema quanto a perda de mandato.